Archive for fevereiro, 2010

DF: governador em exercício diz que fica enquanto necessário

Foto ilustrativa

24 de fevereiro de 2010 • 12h49http://www.cl.df.gov.br/cldf/noticias/wilson-lima-e-preciso-cuidar-da-imagem-da-camara/image_mini
Claudia Andrade
Direto de Brasília

Wilson Lima (PR), governador em exercício do Distrito Federal, deverá ficar no cargo enquanto for necessário, segundo afirmou sua assessoria de imprensa. Isso significa que sua permanência depende, primeiramente, da decisão, na quinta-feira, do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possível soltura do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM). Segundo a assessoria, Wilson Lima está disposto, inclusive, a abrir mão de uma eventual candidatura para permanecer no governo, caso necessário.

Arruda está preso por determinação da Justiça suspeito de atrapalhar a investigação do mensalão do DEM – suposto esquema de pagamento de propinas a parlamentares do DF.

A assessoria de Lima divulgou uma nota sobre o encontro de Lima com o secretariada nesta quarta-feira. No encontro, o governador disse que está estudando e tomando ciência das ações mais urgentes e afirmou que as obras e programas sociais não devem sofrer paralisação. Para isso, pediu empenho aos secretários, que eles mantenham suas atividades normalmente. A nota é finalizada com Wilson Lima mais uma vez dizendo que conta com a colaboração de todos.

Renúncia de Octávio
Em nota, divulgada no início da noite de terça-feira, o deputado Wilson Lima (PR) afirma que assume o governo do Distrito Federal com compromisso de assegurar a “normalidade democrática”. Ele assume o cargo após a renúncia do vice-governador Paulo Octávio que estava interinamente na função, depois do titular.

O governador interino do Distrito Federal, Paulo Octávio, renunciou ao cargo na terça-feira, alegando “falta de apoio político”. A leitura da carta da renúncia ocorreu no mesmo dia em que o político pediu desfiliação do DEM, partido que o vice-governador disse ter ajudado a fundar no Distrito Federal.

Entenda o caso
O mensalão do governo do DF, cujos vídeos foram divulgados no final do ano passado, é resultado das investigações da operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. O esquema de desvio de recursos públicos envolvia empresas de tecnologia para o pagamento de propina a deputados da base aliada.

O governador José Roberto Arruda aparece em um dos vídeos recebendo maços de dinheiro. As imagens foram gravadas pelo ex-secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, que, na condição de réu em 37 processos, denunciou o esquema por conta da delação premiada. Em pronunciamento oficial, Arruda afirmou que os recursos recebidos durante a campanha foram “regularmente registrados e contabilizados”.

As investigações da Operação Caixa de Pandora apontam indícios de que Arruda, assessores, deputados e empresários podem ter cometido os crimes de formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva e ativa, fraude em licitação, crime eleitoral e crime tributário.

Terra

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Em paredão histórico, Angélica deixa o ‘BBB’

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010 9:13
Do Diário OnLine

Com recorde de votos, o paredão do “Big Brother Brasil 10″ (TV Globo) entre Dicesar e os rivais Angélica e Dourado terminou com a saída da única representante feminina do trio. A jornalista deixou a casa na noite de terça-feira com 55% dos votos, enquanto Dourado e Dicesar tiveram, respectivamente, 38% e 7% dos votos.

O sétimo paredão desta edição “BBB” contou com mais de 77 milhões de votos, superando a marca de 72 milhões registrada na final da oitava edição do reality, entre Rafinha e Gisele, sagrando-se a maior votação da história do programa.

Em seu tradicional discurso de eliminação, Bial classificou Dicesar como coadjuvante nesta berlinda e traçou um comparativo entre Morango e Dourado, que criaram uma rixa dentro da casa. Segundo o apresentador, embora não reconheçam, os dois se assemelham em vários aspectos, principalmente na maneira contundente como defendem suas opiniões.

Já fora da sede do programa, Angélica afirmou a Bial que manterá sua torcida por Eliéser, Dicesar e Cacau, com quem teve uma grande identificação no confinamento e revelou, em entrevista, que “ficaria”, caso a sister fosse gay

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Polícia deve ouvir hoje apostadores de bolão ‘premiado’ da Mega-Sena no RS

Publicada em 23/02/2010 às 13:42

Bom Dia Brasil; Zero Hora; O Globo

Bolão 'premiado' da Mega-Sena em Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul - Reprodução de TV

RIO – A Polícia Civil pretende ouvir a partir desta terça-feira os apostadores de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, que dizem ter ganhado, num bolão, o prêmio de R$ 53 milhões do concurso 1.155 da Mega-Sena, realizado no sábado. De acordo com a Caixa Econômica Federal, porém, não houve acertadores na faixa principal. Representantes do banco e o dono da casa lotérica Esquina da Sorte, que vendeu o bolão, também devem depor para esclarecer o caso. A polícia vai investigar se houve estelionato. ( Para você, quem deveria ser punido? )

A Caixa lembra que as lotéricas de todo o país não estão autorizadas a realizar bolão de apostas. Segundo o banco, lojas que fizerem isso estão sujeitas s punições, que vão da advertência ao descredenciamento.

O advogado Marcelo Dias, que representa do dono da lotérica, disse que deve ter sido erro humano, na impressão na gráfica ou na hora da digitação da aposta no sistema. Na véspera, a Caixa suspendeu as atividades da lotérica, que está realizando uma auditoria interna para apontar as causas do equívoco.

Bolão 'premiado' da Mega-Sena em Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul - Reprodução de TV

O gerente da lotérica, Éderson da Silva, disse, por sua vez, que o comprovante original está num cofre, que não foi aberto porque o dono do estabelelecimento ainda não esteve no local.

Em entrevista à Rádio Gaúcha, o delegado Clovis Nei da Silva, da 2ª Delegacia de Polícia Civil de Novo Hamburgo, adiantou que se a Caixa for identificada como uma possível vítima, a Polícia Federal (PF) deverá ser acionada.

- Vamos buscar essa posição oficial da Caixa. De qualquer maneira, pessoas foram lesadas. Elas compraram um jogo acreditando que ele seria feito e não foi. Podemos, inclusive, estar diante de um golpe muito maior, de muito mais tempo – avaliou.

A reclamação é de um grupo de 40 pessoas que participou do bolão na lotérica. Eles garantem que, num dos jogos feitos, há os seis números sorteados pela Caixa. O escritório de advocacia Luciano e Peixoto Advogados, procurado por 17 desses apostadores, tentará hoje, na Justiça, bloquear o prêmio. O grupo tem como comprovação do jogo, porém, apenas um papel fornecido pela lotérica com os números supostamente apostados no estabelecimento.

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Jovem condenado pela morte de João Hélio se apresenta à Justiça com video

24/02/10 – 06h50

Ezequiel, de 19 anos, estava em liberdade há 16 dias.
Ele tinha 16 anos quando foi condenado pelo crime.

Do G1, no Rio, com informações da TV Globo

O jovem Ezequiel Toledo da Silva, de 19 anos, condenado pela morte do menino João Hélio em 2007, se apresentou à 2ª Vara da Infância e da Juventude, na Gamboa, na Zona Portuária do Rio. A apresentação foi no final da noite de terça-feira (24).

Veja o site do Bom Dia Rio

Ele foi acompanhado do presidente da ONG Projeto Legal, Carlos Nicodemos, responsável pelo Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçados de Morte no Rio de Janeiro.

A apresentação do rapaz foi negociada com o juiz Marcius da Costa Ferreira, da 2ª Vara da Infância e da Juventude, responsável pelo parecer favorável à inclusão de Ezequiel no programa de proteção.

Ezequiel havia conseguido a liberdade há 16 dias, depois de ter sido apreendido pelo crime em março de 2007, quando tinha 16 anos.

Por telefone o representante da ONG que o acolheu criticou mais uma vez a decisão da Justiça, e disse não saber para onde o rapaz foi levado.

Nem a Polícia, nem a Justiça também quiseram dar detalhes sobre o paradeiro do jovem.

O futuro de Ezequiel deve ser decidido em audiência nesta quarta-feira (24), com o juiz do caso, o Ministério Público, a Defensoria Pública e parentes do rapaz.

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Justiça decide hoje se assassino de João Hélio terá proteção

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010, 08:54
Audiência definirá nesta quarta-feira se condenado volta ao programa ou cumpre regime de semiliberdade

O Estadão

Pedro Dantas, da sucursal do Rio

RIO – Em reunião na noite desta terça-feira, 23, o Conselho Gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) no Rio concluiu ser necessária a inserção provisória de Ezequiel Toledo Lima, de 19 anos, no programa.

O rapaz é um dos assassinos do menino João Hélio, de 6 anos, morto após ser arrastado pelas ruas da zona norte da cidade, em fevereiro de 2007.

Nesta quarta-feira, 24, em audiência especial, às 13h30, a 2ª Vara da Infância e da Juventude decide se Ezequiel ingressa no programa de proteção ou cumprirá o regime de semiliberdade. O Conselho do PPCAAM analisou o documento que aponta as ameaças de morte relatadas no processo judicial após decisão do desembargador Francisco José de Asevedo, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que anulou ontem a decisão da Vara da Infância e da Juventude da Capital. O Ministério Público estadual foi convidado para a reunião, mas não compareceu.

O Conselho Gestor é composto por Defensoria Pública, Fundação para Infância e Adolescência (FIA), Associação dos Conselheiros Tutelares fluminense (ACTERJ), Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), Organização de Direitos Humanos Projeto Legal e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

O PPCAAM é coordenado e desenvolvido pela SEDH/PR em oito estados. No Rio, a instituição executora é a Organização de Direitos Humanos Projeto Legal.

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Dirceu suspeito de lobby em negócio da Telebrás

24 de fevereiro de 2010
VOLTA À CENA

Ex-deputado prestou serviço de consultoria a empresário que seria beneficiado com reativação de estatal

Acusado de ser o chefe do esquema que ficou conhecido como mensalão, o deputado federal cassado José Dirceu (PT) volta à cena. Desta vez, ele é suspeito de beneficiar um cliente de sua empresa de consultoria – o que levará a oposição a propor nova CPI contra o governo no Congresso.

Reportagem publicada ontem pelo jornal Folha de S.Paulo diz que o empresário Nelson dos Santos, dono da Star Overseas, pagou pelo menos R$ 620 mil a Dirceu pelo serviço de consultoria, entre 2007 e 2009.

Com a iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de reativar a Telebrás e lançar um plano de popularização da banda larga, anunciada na semana passada, o empresário teria agora a expectativa de obter lucro de R$ 200 milhões com a proposta do Planalto.

O negócio é visto com suspeição pelo mercado. Em 2005, Santos comprou por um valor simbólico de R$ 1 a participação na empresa Eletronet – que havia pedido autofalência em 2003 e acumulava uma dívida de R$ 800 milhões. Em valor insuficiente para fazer frente às dívidas, o principal patrimônio da Eletronet é uma malha de cabos de fibra óptica de 16 mil quilômetros, passando por 18 Estados – entre eles o Rio Grande do Sul. É justamente esta malha que interessa ao governo federal, que, reativando a Telebrás, projeta utilizar a estrutura já existente para levar banda larga a localidades carentes de acesso à internet.

Sem custos, Santos receberia empresa saneada na Justiça

Outro ponto que levanta suspeitas é a iniciativa do governo federal de bancar sozinho a caução judicial necessária para tirar a rede de cabos das mãos do credores da Eletronet. A União é detentora de parte do controle da empresa por meio da Eletrobrás. Santos não gastaria nada para reverter o quadro falimentar da Eletronet e receber a empresa juridicamente saneada.

O negócio potencialmente rentável para Santos levanta suspeitas de que Dirceu tenha feito lobby pelos interesses do cliente, lhe passando informações privilegiadas. A oposição propôs ontem a criação de uma CPI. O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) estuda ainda pedir a convocação do ministro das Comunicações, Hélio Costa, para falar sobre o assunto na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara. Jungmann também pretende solicitar informações sobre o caso para a ministra Dilma Rousseff e Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Zero Hora

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Israel quer Brasil longe de negociações de paz

Quarta-Feira, 24 de Fevereiro de 2010

Em Brasília, diplomata israelense rejeita mediação de Lula no diálogo com palestinos e pede que País apoie novas sanções contra o Irã

Denise Chrispim Marin

BRASÍLIA
A menos de três semanas da visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Israel e aos territórios palestinos, nos dias 14 e 15, o Brasil recebeu uma mensagem direta para que não interfira nas negociações de paz e se una à comunidade internacional em favor de novas sanções do Conselho de Segurança da ONU contra o Irã. A mensagem foi transmitida pelo vice-diretor da chancelaria israelense, embaixador Rafael Barak, ao Itamaraty e ao Palácio do Planalto na segunda-feira.

O apelo de Israel busca impedir que o ativismo do governo Lula no Oriente Médio venha a contribuir para o acirramento da turbulência na região.

Outras advertências, que serão feitas nos próximos terão menos elementos retóricos e uma carga de maior de responsabilização. A primeira, dos Estados Unidos, será apresentada em Brasília no dia 3 pela secretária americana de Estado, Hillary Clinton. Uma segunda advertência deve partir do diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), Yukiya Amano, nas próximas semanas.

Em entrevista à imprensa, o embaixador Barak enfatizou ontem que o governo israelense quer negociar um processo de paz com os palestinos sem intermediários – no máximo, com o tradicional mediador, os EUA. Assim como a Autoridade Palestina, Israel também dispensou a proposta do presidente Lula de interceder junto ao Hamas para trazer o grupo palestino para a negociação.

Com o cuidado de enfatizar que o presidente Lula e seu governo podem contribuir com um clima mais favorável às negociações de paz, as mensagens de veto a uma atuação mais intrusiva do Brasil nesse processo foram reiteradas por Barak ao secretário-geral das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e com o embaixador Marcel Biato, da assessoria internacional da Presidência, na segunda-feira.

“Nossa experiência é a de manter uma negociação direta com os palestinos, sem mediações. Eu acredito fortemente nesse formato”, afirmou Barak.

Sem nenhum meio de interferir na visita do presidente Lula ao Irã, em 15 de maio, Israel deixou em Brasília sua visão de que a atual posição do Brasil impede a unificação da mensagem da comunidade internacional em torno das sanções sobre interesses econômicos da Guarda Revolucionária do Irã. Assim como os EUA, França, Grã-Bretanha e Rússia, Israel e boa parte dos países do Golfo Pérsico creem que as sanções são o único meio de forçar o Irã a paralisar seu programa nuclear e a retomar a negociação de um acordo.

A argumentação israelense tem como base o último relatório da AIEA sobre o Irã, que, com base em dados técnicos e fatos, concluiu que há um programa de construção de armas nucleares em andamento no país persa. Ao contrário do Brasil, o governo israelense e seus aliados acreditam que, ao iniciar o enriquecimento do urânio a 20%, Teerã viola regras impostas pelo Conselho de Segurança.

“Conhecemos a boa intenção do Brasil. Mas qual o resultado que colhemos até agora? O Irã está aumentando a instabilidade no Oriente Médio, apoiando o terrorismo e colocando em risco a efetividade do Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP)”, afirmou Barak. “Não se trata de uma confrontação Israel-Irã, mas de uma confrontação entre o Irã e o mundo”, completou.
O Estadão

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País é o 2º produtor de transgênicos

Quarta-Feira, 24 de Fevereiro de 2010http://www.cib.org.br/galeria/hr_guia_transgenicos.jpg

Brasil supera Argentina e liderança ainda é dos EUA; milho foi o produto que mais ampliou a oferta

Andrea Vialli

O Brasil ultrapassou a Argentina e se tornou o segundo maior produtor mundial de transgênicos, só atrás dos Estados Unidos. Em 2009, o País cultivou 21,4 milhões de hectares de grãos geneticamente modificados, um crescimento de 35,4% e de 5,6 milhões de hectares em área plantada em relação a 2008. É a maior expansão entre os 25 países produtores de transgênicos, aponta o ranking anual do Serviço Internacional para Aquisição de Aplicações em Agrobiotecnologia (ISAAA, na sigla em inglês), divulgado ontem.

O crescimento da lavoura de transgênicos foi encabeçado pelo milho Bt (resistente a insetos), cujo cultivo pelos agricultores teve início em 2008. No ano passado, o Brasil plantou 5 milhões de hectares do milho geneticamente modificado, sendo que a expansão da área cultivada foi de 3,7 milhões de hectares ? 400% a mais que em 2008.

“O índice de adoção do milho transgênico por parte dos agricultores foi de 30%, e deve continuar crescendo ao longo da próxima safra”, diz Alda Lerayer, diretora executiva do Conselho de Informações sobre Biotecnologia (CIB), entidade que reúne pesquisadores e empresas do setor de biotecnologia. Alda estima que até 2011 a área plantada com milho geneticamente modificado deve representar entre 60% e 70% da área total cultivada de milho no País.

“Os agricultores estão aderindo rapidamente ao milho transgênico em razão de fatores como redução de custos e melhoria na qualidade dos grãos. O milho transgênico permite uma economia de até R$ 300 por hectare, em relação ao convencional”, diz Alda.

Além do milho, o País cultivou no ano passado 16,2 milhões de hectares de soja geneticamente modificada e 145 mil hectares de algodão com essas características. Juntas, as três lavouras representam 16% dos 134 milhões de hectares cultivados com transgênicos em todo o mundo. As sementes transgênicas já são adotadas pelos produtores em 12 Estados brasileiros. No restante do mundo, os EUA seguem como principal produtor de transgênicos, com 64 milhões de hectares.

CONTROVÉRSIA

A expansão da área plantada de grãos geneticamente modificados é vista com desconfiança por ambientalistas, que questionam o fato de o governo brasileiro não possuir informações sobre a área plantada com sementes transgênicas. “Não há dados oficiais sobre o total de áreas cultivadas com transgênicos no Brasil. O ranking da ISAAA gera suspeitas, pois a entidade é financiada pelas empresas de biotecnologia”, afirma Rafael Cruz, coordenador da campanha de transgênicos do Greenpeace.

Segundo Cruz, ao mesmo tempo que a área de transgênicos cresce em culturas como o milho, há produtores de soja que estão voltando ao plantio do grão convencional, seguindo uma tendência já verificada nos países europeus. O próprio relatório da ISAAA aponta que o cultivo de transgênicos na Europa caiu de 107,7 mil hectares em 2008 para 94,7 mil hectares em 2009.
O Estadão

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